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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Outubro de 2024 - 18:21

Liderança feminina na gestão de TI e a IA aplicada a tribunais são destaques no segundo dia do ExpoJud 2024

Evento reúne experts em inovação, tecnologia e Poder Judiciário, além de autoridades e servidores
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 09:26

Remição de pena por curso profissionalizante a distância exige cadastro da instituição de ensino no MEC

Os procedimentos são necessários para que o curso tenha respaldo das autoridades educacionais
Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Junho de 2023 - 16:00

Brasileiros podem ter Green Card revogados por fraudes relacionadas a execução do plano de negócios

De acordo com Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, as autoridades
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2016 - 14:21

Juiz federal Sergio Moro revoga a prisão temporária do ex-ministro Guido Mantega

Ex-ministro foi preso na 34ª fase da Lava Jato, nesta quinta-feira (22). Juiz disse que autoridades não sabiam do estado de saúde da esposa dele.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 15:45

Novos dirigentes do STJ tomam posse segunda-feira

Solenidade contará com a presença de autoridades dos três poderes da República, líderes políticos, representantes da comunidade jurídica e da sociedade civil
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 12:30

OAB realiza desagravo a advogados desrespeitados por bombeiros

Ato de Desagravo serve de alerta a todas as autoridades para a compreensão de que a atuação do advogado não pode ser desrespeitada
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 14:10

STJ determina bloqueio de bens de deputado estadual e conselheiro de Tribunal de Contas

determinou o bloqueio de bens das autoridades que responde por improbidade administrativa
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.911, de 23 de Julho de 2009

País, de autoridades em aeronave do Comando da Aeronáutica.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00

Prova emprestada. Penal. Interceptação telefônica. Escuta ambiental. Autorização judicial e produção para fim de investigação criminal. Suspeita de delitos cometidos por autoridades e agentes públicos. Dados obtidos em inquérito policial.

Uso em procedimento administrativo disciplinar, contra outros servidores, cujos eventuais ilícitos administrativos teriam despontado à colheita dessa prova.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 18:10

TJ extingue processos sobre cobrança de ICMS do e-commerce

Turma extinguiu os processos de empresas que haviam impetrado mandados de segurança preventivo contra o ato administrativo do Estado
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 05 de Fevereiro de 2025 - 12:10

Jornada de debates analisa como reforma tributária muda disputas judiciais

administrativo e judicial, reunindo especialistas e autoridades do setor
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 16:15

Incentivo ao consumo do substrato de borracha pode zerar descarte ilegal de pneus no Brasil

Representantes de importadores e de recicladores de pneus alertam autoridades sobre regiões
Blog Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 14:53

PL 2510/2020 x violência doméstica em condomínios

condomínios a informar casos de violência doméstica às autoridades.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2019 - 14:28

Sancionada lei que exige notificação compulsória de casos de automutilação

autoridades envolvidas deverão manter sigilo, sob pena de prisão.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 12:24

Ministro Sergio Moro quer transformar deslize da operação "lava jato" em lei

Moro quer acrescentar um artigo 84-A ao CPP para alterar o poder de tribunais de desmembrar processos envolvendo autoridades com prerrogativa de foro.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 17:08

OAB critica PF por barrar advogada em depoimento

A OAB defende que não cabe às autoridades policiais ou judiciais impor restrição ao direito do empresário de escolher seu defensor
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2015 - 16:02

Caixa continua 100% pública, mas seguros devem ter capital aberto

Caixa Seguradora deverá ter abertura de capital, informam as autoridades. No fim de 2014, Dilma disse que Caixa Econômica teria ações em Bolsa
Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 12:15

São Paulo deve criar mais dois feriados durante a Copa

A movimentação de torcedores e autoridades na cidade durante os dias 12 e 23 de junho, quando o
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 17:00

Câmara aprova concessão de visto a estrangeiro na entrada do Brasil

análise pelas autoridades brasileiras deverá ser feita em oito dias corridos
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 13:45

Dilma sanciona lei que permite separação e divórcio consensuais de brasileiros no exterior

Autoridades consulares passam a ter permissão para celebrar a separação consensual e o divórcio

Exibindo resultado de 81 até 100 de um total de 4435

Evento reúne experts em inovação, tecnologia e Poder Judiciário, além de autoridades e servidores

Os procedimentos são necessários para que o curso tenha respaldo das autoridades educacionais

De acordo com Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, as autoridades

Ex-ministro foi preso na 34ª fase da Lava Jato, nesta quinta-feira (22). Juiz disse que autoridades não sabiam do estado de saúde da esposa dele.

Solenidade contará com a presença de autoridades dos três poderes da República, líderes políticos, representantes da comunidade jurídica e da sociedade civil

Ato de Desagravo serve de alerta a todas as autoridades para a compreensão de que a atuação do advogado não pode ser desrespeitada

determinou o bloqueio de bens das autoridades que responde por improbidade administrativa

País, de autoridades em aeronave do Comando da Aeronáutica.

Uso em procedimento administrativo disciplinar, contra outros servidores, cujos eventuais ilícitos administrativos teriam despontado à colheita dessa prova.

Turma extinguiu os processos de empresas que haviam impetrado mandados de segurança preventivo contra o ato administrativo do Estado

administrativo e judicial, reunindo especialistas e autoridades do setor

Representantes de importadores e de recicladores de pneus alertam autoridades sobre regiões

condomínios a informar casos de violência doméstica às autoridades.

autoridades envolvidas deverão manter sigilo, sob pena de prisão.

Moro quer acrescentar um artigo 84-A ao CPP para alterar o poder de tribunais de desmembrar processos envolvendo autoridades com prerrogativa de foro.

A OAB defende que não cabe às autoridades policiais ou judiciais impor restrição ao direito do empresário de escolher seu defensor

Caixa Seguradora deverá ter abertura de capital, informam as autoridades. No fim de 2014, Dilma disse que Caixa Econômica teria ações em Bolsa

A movimentação de torcedores e autoridades na cidade durante os dias 12 e 23 de junho, quando o

análise pelas autoridades brasileiras deverá ser feita em oito dias corridos

Autoridades consulares passam a ter permissão para celebrar a separação consensual e o divórcio

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